A MOBÁ LEGAL SERVICES

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A MOBÁ nasceu da travessia — de pessoas, ideias e histórias. Fundada por um advogado ítalo-brasileiro com raízes portuguesas e por uma empresária brasileira, gaúcha, de origem plural, a MOBÁ é fruto de um percurso que conecta culturas, territórios e sistemas jurídicos com um propósito comum: servir brasileiros na Europa com excelência, estrutura e visão estratégica.

A escolha de Santarém como sede não é casual. É estratégica e simbólica.

Situada em torno do centro geodésico de Portugal, Santarém ocupa uma posição privilegiada — entre Lisboa e Porto, com acesso fácil à Coimbra, Braga, Guarda, Évora, Algarve e praticamente todos os cantos do país. É um ponto de equilíbrio entre o Norte e o Sul, entre tradição e mobilidade. Mas é mais do que geografia — é território de memória.

Dos romanos, herdou o nome Scallabis, ou castrum Scalaphium, evocando sua origem clássica. Aqui, foi erguido um convento e repousa o navegador Pedro Álvares Cabral, em uma cidade que hoje abriga a Casa do Brasil — símbolo vivo da ligação histórica entre os povos de além-mar.

Escolhemos Santarém porque ela une o que a MOBÁ representa: raízes profundas com visão europeia. Daqui, operamos com solidez institucional, estrutura própria, e presença estratégica em Lisboa e Porto, onde mantemos representações oficiais em áreas nobres.

Acreditamos que o direito deve acompanhar o movimento das pessoas — e que o conhecimento, quando enraizado em valores e território, atravessa fronteiras com força.

Seja para obter uma nacionalidade, estruturar uma empresa ou proteger um patrimônio, na MOBÁ você encontra mais do que assessoria jurídica. Encontra uma casa entre mundos.

Na MOBÁ, oferecemos assessoria jurídica especializada para brasileiros na Europa, com foco em segurança normativa, clareza documental e soluções sob medida, sempre com base na legislação brasileira, portuguesa, europeia e internacional. 

 Áreas de atuação:

Nacionalidade Portuguesa & Residência Legal

• Processos de nacionalidade por filiação, casamento ou naturalização;
• Transcrição de registros civis (nascimento, casamento, divórcio);
• Obtenção de NIF, NISS e número de utente;
• Vistos (D2, D7, D8), reagrupamento familiar, mobilidade intra-UE;
• Apoio em regularizações e organização documental junto à AIMA.

Estruturação Empresarial & Fiscal

• Abertura de empresas e negócios próprios (ENI, Lda);
• Consultoria fiscal para imigrantes (incluindo RNH);
• Apoio à internacionalização e estruturação de holdings;
• Planejamento documental e suporte a contratos comerciais;

Direito Imobiliário & Patrimonial

• Acompanhamento jurídico na aquisição ou arrendamento de imóveis;
• Elaboração e revisão de contratos (CPCV, arrendamento);
• Análise documental para segurança em escrituras e transações.

Reconhecimento de Diplomas & Qualificações

• Apoio em processos junto à DGES e ordens profissionais;
• Equivalência de graus académicos e reconhecimento automático;
• Legalização de diplomas técnicos e certificações profissionais.
   

Planejamento Sucessório Luso-Brasileiro

• Orientação jurídica sobre partilhas e testamentos transnacionais;
• Estruturação patrimonial com enfoque eem segurança;jurídica internacional
  

Serviços Complementares

• Legalização de documentos, apostilas e traduções certificadas;
• Procurações públicas e particulares (modelo e orientação documental)
   

Na MOBÁ, oferecemos assessoria jurídica de excelência, com alto rigor técnico, soluções sofisticadas e estratégias personalizadas. Atuamos com precisão, discrição e profundo respeito à complexidade de cada trajetória, guiados por compromisso ético e pela centralidade do indivíduo.  Com experiência entre sistemas jurídicos distintos, entendemos o direito como ponte entre pessoas, territórios e propósitos. Entregamos mais do que respostas legaismos brasileiros na Europa e em processo de migração, que exigem qualidade técnica, escuta atenta e atendimento à altura de suas expectativas.  Na MOBÁ, cada cli: entregamos visão estratégica, análise apurada e atenção aos detalhes.  Atendeente é único. E cada causa, tratada com profundidade, responsabilidade e visão.